POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. INTRODUÇÃO

A presente Política de Privacidade foi confeccionada com o objetivo de garantir a privacidade e a segurança dos dados pessoais coletados de nossos clientes e usuários.

Temos um forte compromisso com a proteção de dados pessoais utilizados em nossas atividades. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade contém informações claras e transparentes sobre o tratamento de dados pessoais e as formas como protegemos os dados e seus titulares em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n.º 13.708/2018.

2. DA COLETA DE DADOS PESSOAIS

Ao acessar nosso portal, são coletados os seguintes dados pessoais:

● Dados de cadastro: informações fornecidas voluntariamente pelos titulares ao efetuarem o preenchimento do formulário de cadastro em nossa plataforma, tais como nome completo, e-mail, gênero, CPF, data de nascimento, endereço.

● Dados de registros eletrônicos e interação do Usuário: informações coletadas como decorrência da sua navegação (seja você visitante ou Usuário cadastrado) em nossa plataforma – tais como, endereço IP (Protocolo de Internet), Session ID (Identidade/token de sessão), dados dos dispositivos móveis utilizados para acesso ao website (incluindo versão de sistema operacional, navegador, conexão e softwares instalados), dados geo locacionais, e demais informações relacionadas à interação do Usuário, tais como data e hora de acesso, itens visualizados, tempo gasto nas páginas, áreas visitadas, registros de cliques e identificadores de cookies.

Os dados pessoais coletados estão essencialmente relacionados aos nossos serviços e funcionalidades concernentes ao nosso ambiente online. Confira abaixo as finalidades observadas nas operações de tratamento:

● Prestação dos serviços disponibilizados no ambiente online, em cumprimento das obrigações contratuais assumidas;
● Realização de anúncios personalizados ao usuário;
● Manutenção de cadastros para melhor comunicação com usuários;
● Prestação de serviços associados às nossas operações e funcionalidades oferecidas;
● Identificação e autenticação dos Usuários de forma adequada em nossas áreas, de modo a viabilizar o correto atendimento às consequentes solicitações;
● Definição e análise de padrões e preferências de nossos usuários, inclusive para a veiculação de ofertas personalizadas e indicação de produtos, conteúdos e demais informações relevantes para o relacionamento de forma mais assertiva;
● Consolidação de indicadores de utilização dos serviços disponibilizados em nossa plataforma e ações de melhoria contínua;
● Customização e melhoria de performance da navegabilidade;
● Aumento de mecanismos de segurança física e patrimonial;
● Redução do risco de atividades ilícitas e combate à fraude;
● Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e/ou exercício regular de direitos em demandas judiciais, administrativas e/ou arbitrais.

 

3. DOS COOKIES

Além dos dados fornecidos pelo titular quando da utilização de plataformas digitais, fazemos uso de funcionalidades como cookies para aperfeiçoamento da navegabilidade e da experiência do usuário. Isto poderá incluir um simples pop-up, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos, tais como fóruns.

Em adição também utilizamos publicidade de terceiros no nosso website para suportar os custos de manutenção. Alguns destes veículos publicitários, poderão utilizar tecnologias como os cookies e/ou web beacons quando publicam no nosso website, o que fará com que esses veículos publicitários também recebam a sua informação pessoal, como o endereço IP, o seu ISP, o seu browser, etc. Esta função é geralmente utilizada para geo-targeting (mostrar publicidade de São Paulo apenas aos leitores oriundos de São Paulo por ex.) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de usuário (como mostrar publicidade de restaurante a um utilizador que visita sites de culinária regularmente, por ex.).

Os cookies são pequenos arquivos que armazenam temporariamente certas preferências identificadas em visitas ao domínio, permitindo que sejam memorizados dados relativos ao computador ou outro dispositivo utilizado pelo usuário em navegações anteriores, de modo a otimizar a interação dentro da plataforma.

Determinados cookies são essenciais para o funcionamento da plataforma eletrônica, não sendo possível torná-los inativos sem que haja implicações negativas à navegabilidade.

Por outro lado, existem também os cookies chamados não essenciais, os quais, embora não sejam obrigatórios, permitem otimização da experiência do usuário, oportunizando recursos como a memorização de preferências, termos de buscas por exemplo, permitindo, dessa forma, que a navegação ocorra de forma customizada.

Quanto aos cookies não essenciais, certo que o usuário detém o poder de desligá-los, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Antivírus, como o Norton Internet Security. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites. Isso poderá afetar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.

 

4. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais que coletamos e utilizamos poderão ser compartilhados com certos destinatários parceiros, no limite do que for necessário e no estrito cumprimento às finalidades expostas em nossa política, bem como nas situações que contenham obrigação legal.

 

5. DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

Pertencemos a um grupo econômico que possui ramificações internacionais, deste modo, para seguimento de suas atividades, podemos realizar transferência internacional de dados pessoais para suas unidades e órgãos ou entidades públicas nas jurisdições onde estamos situados.

Nestes casos são observadas as devidas medidas técnicas, organizacionais, contratuais e legais para garantir que os dados pessoais sejam tratados conforme a legislação dos países envolvidos.

Em complemento, respeitados os Direitos dos Titulares, tais informações poderão ser consultadas com maior detalhamento por intermédio de comunicação direcionada ao nosso portal específico para estas demandas, a saber (inserir contato DPO/Canal).

 

6. DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Adotamos políticas, mecanismos e procedimentos de segurança para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de eventos acidentais ou ilícitos de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

No entanto, como todas as circunstâncias inerentes à arquitetura da internet, a segurança não pode ser irrestritamente assegurada contra todas as ameaças existentes no ambiente virtual, sendo nosso compromisso, dentro de nossa capacidade, o emprego das medidas de segurança disponíveis para prevenção de incidentes.

Além disso, direcionamos esforços constantes na conscientização de nossa organização acerca da importância do tema proteção de dados, a fim de mantê-la atualizada quanto às melhores práticas de mercado.

 

7. PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Nossa Política observa e respeita as seguintes diretrizes:

● Somente são mantidos em nossos sistemas os dados pessoais estritamente necessários para o cumprimento das finalidades do tratamento. Assim, sempre que aplicável, realizamos a devida exclusão de dados pessoais desnecessários ou excessivos;

● Destaca-se, ainda, que, mesmo com o propósito de exclusão de dados desnecessários, preservamos as informações exigidas para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou para o exercício regular de nossos direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

 

8. DOS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Nos termos da legislação brasileira, destacamos a seguir os seguintes direitos, os quais podem ser requisitados pelos titulares de dados pessoais por meio dos canais de contato disponibilizados, respeitados os limites aplicáveis;

Confirmação e acesso aos dados: qualquer um pode requerer a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados tratados por nossa organização, bem como informações sobre o possível compartilhamento com terceiros.

Contudo, para oportunizar o exercício desse direito, podemos implementar mecanismos de autenticação de identidade do solicitante, com o objetivo de garantir segurança e proteção às informações tratadas.

Revogação de consentimento: nas situações em que a realização de operações de tratamento requer obtenção de consentimento, este poderá ser revogado a qualquer tempo mediante manifestação expressa do titular, de forma simples, gratuita e facilmente disponível.

Correção: estando-se diante de dados pessoais incorretos, imprecisos ou desatualizados, o titular de dados pessoais poderá solicitar a correção dessas informações ou mesmo viabilizá-la de forma ágil e imediata através da atualização de seu cadastro em nossa plataforma.

Exclusão ou anonimização: o titular de dados pessoais poderá requisitar a exclusão ou a anonimização dos dados fornecidos em algumas situações específicas – notadamente quando a base legal para o tratamento for o consentimento -, em especial quando acreditar que seus dados estão sendo tratados de forma excessiva, desnecessária ou em desconformidade com a legislação aplicável. Contudo, é plenamente possível que, mesmo após o requerimento de exclusão, alguns dados pessoais permaneçam armazenados, em atendimento a obrigações legais ou para a proteção de interesses nossos ou de terceiros.

Oposição e Revisão: ao titular de dados pessoais deve ser oportunizada a oposição ao tratamento de seus dados pessoais e a revisão de decisões automatizadas, observados os limites e imposições legalmente previstos.

 

9. DOS CONCEITOS LEGAIS – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

ANONIMIZAÇÃO. Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

CONSENTIMENTO. Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

CONTROLADOR. Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

COOKIES. Os cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados que são salvos no computador do usuário por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site.

DADO PESSOAL. Toda e qualquer informação relacionada à pessoa natural (física) identificada ou identificável. Ou seja, o conceito abrange informações diretas, como nome, RG, CPF e endereço, bem como indiretas, como dados de localização e demais identificadores eletrônicos.

DADO PESSOAL SENSÍVEL. Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO − Data Protection Officer). Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

OPERADOR. Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

TITULAR DOS DADOS PESSOAIS. Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

10. INFORMAÇÕES IMPORTANTES

A presente Política de Privacidade poderá sofrer atualizações e ajustes a qualquer tempo, de modo a refletir as melhores práticas em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais.

Caso a atualização seja substancial, utilizaremos os meios disponíveis para contatar nossos usuários para que tomem ciência das alterações. De toda forma, recomendamos ao titular que se mantenha atento às informações prestadas, acessando a presente política periodicamente.

Nossa Política de Privacidade não é, em qualquer hipótese, aplicada a websites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso, caberá ao titular consentir com a política de privacidade do mesmo.

Caso o Usuário não concorde com o conteúdo da presente Política de Privacidade, destacamos que é absolutamente livre para decidir se pretende, ou não, utilizar nossos serviços.

Eventualmente, o uso da plataforma e dos serviços oferecidos poderá ser condicionado à nova aceitação, pelo Usuário, da Política de Privacidade, em sua versão mais atualizada.

11. DO CANAL DE CONTATO
O titular poderá enviar qualquer solicitação relativa ao exercício de seus direitos entrando em contato através do e-mail: contact@the-ybox.com